Fernando Martins Zaupa. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul.Especialista em Direito Constitucional .

domingo, outubro 09, 2011

Por isso digo que em meio a tantas 'metas', improbidade deveria ser meta nº 1!!

'Trabalhar feito condenado' e outras reflexões...





Foi-se o tempo...
Revendo livros antigos de penal, lá está o ‘recurso de protesto por novo júri’.. Mas, e dai? Ninguém mais no Brasil é apenado a mais de 20 anos!
Em breve estudante de Direito irá ver penas maiores de 20 anos para homicidas somente na parte 'História do Direito'...


Trabalhar feito um condenado?
Está errado: você que é honesto é obrigado a prestar serviço militar onde 'se rala muito'... Já o bandido, não pode ser obrigado trabalhar!
Já imaginou o bandido sendo obrigado a trabalhar para indenizar ou pagar tratamento às vítimas de sua conduta?
Aqui não mudam a Constituição Federal, pois vai que um dia algum corrupto seja condenado e tenha que trabalhar..."mas nunca trabalhei, doutor! Faz isso não!"


Laboratório
Vi que um escritor de teses favoráveis a criminosos se intitula 'cientista'.. humm...a sociedade e as vítimas são as cobaias?


Aumente o volume
Essa do STF mudar capitulação de crime de homicídio em Habeas Corpus fomenta justamente a idéia de que HC serve pra tudo...
Depois não reclamem do volume!


Privilegiar o tráfico?
Coisas de juristas brasileiros: 'tráfico privilegiado'. Bom, já que a pena é colocar traficante para 'prestar serviço', que nada mais é que ‘ficar de boa’ em escolas, repartições públicas, etc, o termo deve estar certo!
Pena do tráfico privilegiado: ter o 'privilégio' de vender...ops.. cumprir pena comunitária em lugares em que costuma haver dependentes.. Valha!


Liminar suspende ida ao inferno
A que ponto leva a sensação de impunidade: ao invés de 'carta de demissão' por corruptos pegos, população torce por 'carta testamento'...
Mas do jeito que andam as coisas, é capaz de corrupto defunto obter liminar e suspender ida ao inferno... Tá complicado lutar contra o crime!


Ressocializar um Ministro?
Notícia da semana: ‘Ministro pagou governanta com verba pública por 7 anos’.
Típico caso que não há falar em 'ressocialização': é pena mesmo!


Mais tortura, não!
Leitura indaga: ‘Colocam fotos de mortos em maços de cigarro, por que não colocar fotos de políticos corruptos nos boletos de impostos?
Respondo: É que a Constituição veda tortura!“


Censura...
A censura parece ser algo sedutor a pseudosgarantistas. O discurso é de igualdade e respeito; tomado poder, eis 'A Revolução dos Bichos'


Quem paga a conta?
Criminoso que faz refém deveria trabalhar para pagar tratamento psicológico das vítimas! Isso não mudam! Acorda Congresso!


Quem os representantes representam?
Preocupa-me ver pesquisas apontarem que parcela da população faria a mesma coisa que o corrupto caso tivesse oportunidade! Tem que punir sim!
O pior é ver que não demonstram sentir vergonha... e só não agem por saber que poderiam se complicar! Tem gente que só age certo por obrigação!“


Vazio...
...ao final desta sexta, àquela que disse que a promotoria tiraria o réu do convívio de seus familiares, lembro o vazio do quarto da vítima
..e ao falar 'constrangimento' da mãe do réu por ocasião das visitas na cadeia, pergunto se ela iria preferir não mais ter a quem visitar, como a mãe da vítima!


Mais imposto? Fala sério!
Criação de imposto quando só se vê desvios de dinheiro público, absolvição dos corruptos e má prestação de serviços é fomentar sonegação!
Se não há dinheiro para a saúde, como há tanto dinheiro desviado? E de onde vem dinheiro destinado a tantas propagandas governamentais em revista, TV, filmes?


Ah se fosse só a Derrama...
A 'derrama' da Inconfidência Mineira era de 20% de imposto (o 'quinto')..hoje são 27,5% diretos e 35% indiretos.. O que estão a fomentar?


Que pense nele então...mas de outra forma!
O que sentirá parlamentar que aceita corrupção se vir um familiar sendo violentado, seqüestrado ou assassinado? Impunidade gera barbárie!
Democracia deve ser exercida com responsabilidade e a vida em sociedade a enseja! Idéias devem ser discutidas; aceitar corrupção, não!


Com boa conversa...
Não é preciso ser violento para cometer crimes...Os de conversa agradável e postura cordial,quando criminosos, cometem os maiores danos!


Só mata quem atira?
Quem absolve corrupto tem a mesma culpa de assassino desse, pois fomenta sentimento de que o crime compensa! Um usa paletó, o outro revólver!


Licitação de leis...
Absurdas as penas risíveis e de rápida prescrição das fraudes a licitação! Desse jeito o larápio estará livre 'antes das próximas Copas'...


Metas do Judiciário
Por isso digo que em meio a tantas 'metas', improbidade deveria ser meta nº 1!!

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