Fernando Martins Zaupa. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul.Especialista em Direito Constitucional .

segunda-feira, março 21, 2011

Soltura de mais um assaltante e estuprador... e o caos dá mais um passo

 


Desculpem o período de indignações, mas é que a onda de impunidade, de tomada de poder pela criminalidade, de crescimento de profissionais da área do Direito que estão a acreditar que bandidos e transgressores não devem ser submetidos a prisões que não ‘ressocializam’ (sem dar alternativas que não seja: solte-se, vá pra rua, mate e estupre!!), estão a me tirar do sério!

Banalizou-se tudo!

Onde já se viu, mata-se alguém e, por questões técnicas (ah, não ‘configura’ motivo torpe matar por vingança blá blá; não ‘configura’ recurso que dificulta a defesa da vítima quando houver briga anterior..ainda que há horas atrás e o tiro foi pelas costas –‘ah, quem briga tem que esperar levar um tiro..ah, valha!!!’) e a pena, por ser baixa e não ser crime hediondo, fica a ser cumprida no fictício regime semi-aberto e depois de um ano (um aninho!!), o matador de seu filho, de seu vizinho, de sua esposa ou que quase lhe matou, está ao seu lado, na fila do caixa do mercado, na porta do seu trabalho, na sombra de sua caminhada ao final da tarde...

Ele matou, MATOU, acabou com sonhos, planos, com familiares (mata-se a família..pela dor dos que ficam!) e você vê o ‘coitadinho’, vítima do sistema, rindo, tomando uma cervejinha, fazendo cara e lhe olhando feito...

Ele na condicional, com abadá seguindo o trio elétrico no carnaval...você no cemitério limpando a lápide da irmã assassinada por ele e que a Lei Maria da Penha não deu conta porque um tribunal decidiu anular o processo e ‘não deu nada’ e ele viu como não funciona nada e matou...

Você preocupada com o crescimento do órfão que ficou e pagamento das despesas...o criminoso, no semi-aberto (pena..ah, que piada!), preocupado em colocar um cd no carro para ‘pegar as minas’...

Tudo errado!

Aí, nesse panorama, começa a ocorrer vingança e a chamada justiça com as próprias mãos e esses doutos encastelados de um mundo surreal do Direito (ou mesmo tendenciosos, já que defendem interesses desses bandidos ou acham romântico falar do ser humano como algo intocável e a ser preservado sempre, numa lupa iluminista....mas sempre sem mencionar a vítima, a sociedade!) vão dizer que ‘é preciso fazer algo’, que a sociedade isso, que a sociedade aquilo...

Novamente, no caos, esses engomadinhos ou humanistas de palanque lançam mais um livro para ‘ajudar coitados que cometeram infrações’, dão aulas sobre a virtude humana para convencer uma legião de estudantes fracos e sem formações morais sólidas a ‘acreditarem que pena é para ressocializar’ (porque chama pena então? Ah, nem pense em perguntar..”um absurdo, desumando, cruzes”! Ah, valha!)

A insatisfação crescente com essas impunidades, leis que dizem que o comprador da droga (que fomenta o tráfico e comete crimes violentos justamente porque está drogado) é um coitado e não dever ser responsabilizado, falta de pulso de promotores e juízes para responsabilizar agentes políticos que não aplicam os recursos em sistemas de prevenção e repressão a essa criminalidade (ah, falta vaga em cursos ou mesmo em presídios e unidades de internação... “é, o governo precisa fazer algo”...poxa, ação neles!!!), está levando a um estado de coisas que em breve irá explodir!

Quem irá falar em justiça, quando muitos de seus responsáveis são coniventes com essa banalização, sob nomenclaturas e tablaturas teoréticas e fora da realidade, onde deixam de lado o clamor da população só para dizerem que ‘estão de acordo com pensadores modernos, com as últimas tendências dos tribunais, com a visão mais humanista ao criminoso, com...” Ah, valha!

Então prefiro estar de acordo com os pensamentos retrógrados, com as tendências dos juízes que acredito e com a visão da vítima humana!

Essa semana saiu a notícia de que um adolescente em conflito com a lei, responsável por um ato infracional, fora liberado da internação provisória, após cinqüenta e cinco dias internado....

Saindo a redação desse modo (como se costuma redigir em processos...), fica no ar aquela primeira impressão de que um pobre menino - que errou - foi liberado porque ficou muito tempo de castigo (já que a moda agora dos bandidos é dizer que ‘errou’... talvez mesmo pelos escândalos políticos onde até o ex-presidente da república dizia que ‘se alguém errou e desviou dinheiro tem que ser responsabilizado’..ah, que exemplo!)

Só que, vamos fugir dos eufemismos do Direito??
Então, lá vai no ‘bom português’:

Essa semana, um marmanjo de quinze anos, que com uma arma de fogo e um comparsa, mantiveram uma família presa na casa enquanto roubava, e que acabou por estuprar duas das mulheres aprisionadas, sendo que uma delas estava grávida e implorava para não ser violentada, simplesmente foi solto após menos de dois meses! (vide terrível notícia: link)

Está difícil!

Até escrever esse texto, dos 31 comentário na notícia, TODOS estão a achar absurda a decisão e, principalmente, a criticar a onda de se soltar criminosos e haver tanta impunidade, com sentimento generalizado de medo!

A revolta física da população está próxima e, quando caírem nobres de gravatas e covardes de togas ou becas, quem falará em preservação de direito de vítimas?

A barbárie está sendo fomentada... e casos como esse ocorrem todos os dias...

Mas uma prisão irregular de um criminoso (condenável, claro) parece chamar mais atenção dos holofotes, de comissões, ONGs, pseudohumanistas, CPIs, etc.

Esquecem esses alienados que as vítimas e pessoas de bem são maioria e estão sendo diariamente dizimadas por essa corja de criminosos...

...e isso é verdadeiro crime de extermínio coletivo, genocídio dos honestos, lento, diário...

Aí, ou esses defensores da impunidade e teses pró bandido serão vítimas desses criminosos.... ou então sobreviverão... à sua imagem e semelhança! 


2 comentários:

  1. Prezado Promotor, sua postura nos confere uma esperança na Justiça.
    Obrigada.
    Lélia Freitas Marques-RO

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  2. realmente está dificil!!!!!

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