Fernando Martins Zaupa. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul.Especialista em Direito Constitucional .

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sábado, abril 02, 2011

Aumento do IOF e...o escambo continua!



 Somente para não passar incólume de observação, eis que o governo federal, por entender que está a haver um crescimento das compras dos brasileiros no exterior, determinou um aumento do IOF de 2,38% para 6,38%, para as compras realizadas com cartão de crédito (vide notícia na Folha de S.Paulo: link).
Aí, fica a indagação: se a idéia é evitar a fuga de capitais e, ainda, impedir a perda de produtividade nacional ante eventuais prejuízos para a indústria e comércio locais, por que ao invés de aumentar tributo das compras no exterior, não há a diminuição dos tributos para compras no país?
‘Há’, diria um defensor da ‘derrama’ moderna, ‘mas o país não tem como ‘funcionar’ se houver diminuição de taxas, impostos, contribuições, etc’.
Conversa para economista chapa branca dormir!
Basta pesquisa em monografias acadêmicas ou mesmo na ágil e fácil internet, para se ver que a diminuição de alíquotas e percentuais de tributos, além de possível, geraria um aumento de fluxo de capitais e, conseqüentemente, um aumento da receita.
Só que o processo é longo e lento...e mandatos são...enfim!
Ademais, conforme já estampei em vários posts , houvesse maior rigor e seriedade com o abissal desvio de dinheiro público, sequer se falaria em altos tributos ou mesmo nas centenas deles existentes, sob os mais variados fundamentos e siglas (lembrando-se sempre: o dinheiro surripiado e desviado pela corrupção é justamente o dinheiro adquirido pelos tributos que eu, você.. nós pagamos..então...).
E olhe que mesmo com esse aumento o mercado já demonstrou que não houve o impacto esperado pela equipe econômica tupiniquim, já que ante as altíssimas taxas de juros praticadas no país e carga tributária aviltante, ainda assim estará a compensar a realização das compras em terras forasteiras (vide comentários da Reuters: link)
O escambo continua!!!
Que coisa, não?!
Pois é... e já viram o preço do ovo de páscoa??
Vai fazer o quê...explicar o IOF pro seu filho?
É...vai sobrar pro coelhinho...