Fernando Martins Zaupa. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul.Especialista em Direito Constitucional .

sábado, julho 02, 2011

Censuras, vedações e eis o Garantismo à brasileira


O vídeo que posto a seguir, retrata, de forma cômica e caricata, uma situação em que as vedações impostas por ‘normas’ e ‘decisões’ impedem o orador de expor o fato, seu autor, conseqüências e até mesmo postular o que inicialmente almejava...

A semelhança com o que está a ocorrer nesta nossa ‘pátria amada idolatrada’, talvez não seja mera coincidência...

Em tempos que leis são diariamente derramadas aos milhares, em espantosa linha voltada à vedação das mais diversas ordens, ouso dizer que já começamos a protagonizar, nas lides dos julgamentos aqui na ‘Justiça brasileira’, cenas muito próximas dessas...

E as leis estão, de forma impressionante, sendo confeccionadas cada vez mais com essa finalidade: não se poderá falar nada sobre o réu..., ops, o acusado... ops, suspeito.. ops, cidadão.. ops... Sua Excelência... ops, de alguém aí!

Vale lembrar que as leis, produzidas pelo Congresso Nacional, devem (ou deveriam) exteriorizar a vontade da população; assim, em meio a tantos ‘representantes’ que estão a responder a processos das mais variadas matizes, é correto e legítimo esses ‘processados’ legislarem sobre processos?

E o que é pior, é justo criarem leis para vedarem cada vez mais a exposição da verdade dos fatos, nomes, situações, vinculações, origens, imagens, documentos, dados... enfim, a verdade?

Se é certo que leis deveriam ser ‘para todos’, será que o caminho de se tornar cada vez mais difícil retratar a verdade e, como tal, alcançar um resultado processual conforme essa verdade, está mesmo sendo construído ‘para todos’?

Bom, segue o vídeo:


Abraços e aproveitem o final de semana (enquanto pego para riscar e retirar dos processos, algumas informações vedadas de serem apresentadas aos jurados, nos júris da próxima semana...)
*Agradecimentos ao amigo Renzo Siufi pelo envio do video.

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